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PROJETO DE LEI

PL 532/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Intitui o Programa de Amparo à Cooperativa e à Micro e Pequena Empresa do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/06/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/06/1996, na Sessão Ordinária 414, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 08/06/1996, página 35, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ESTABELECIMENTO MICROEMPRESA PEQUENA EMPRESA CRIACAO ASSISTENCIA PROGRAMA DE AMPARO A MICRO E PEQUENA EMPRESA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO COOPERATIVA ABASTECIMENTO DE AGUA ADMINISTRACAO REGIONAL AREA MUNICIPAL

Assuntos detalhados
ASSISTENCIA JURIDICA COBRANCA ENERGIA ELETRICA INGRESSO PRAZO SAO PAULO ( MUNICIPIO ) SEDE SERVICO TELEFONICO SERVICOS PUBLICOS TAXAS CONCESSAO INSTALACOES LOCAL DIVISAO REGIONAL INVESTIMENTO EMPREGO ALUGUEL ASSESSORIA CONTABILIDADE ADMINISTRACAO FORNECIMENTO CONDOMINIO APOIO CRITERIOS INFRAESTRUTURA SERVICOS ADMINISTRATIVOS SERVICOS JURIDICOS SERVICOS CONTABEIS INTERESSE SOCIAL INSCRICAO LEI ORGANICA DO MUNICIPIO PLANEJAMENTO MUNICIPAL SERVICO INCENTIVO SELECAO CONSTITUICAO FEDERAL INTEGRACAO PRODUTO IMPORTANCIA TRIBUTACAO SEBRAE / SP SIMPI TECNOLOGIA CONSOLIDACAO LISTA
Data de Encerramento 16/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/1997 18:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/1997 18:15 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 18:02 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
13/12/1996 18:32 ATM/Recebido
13/12/1996 12:51 FIN/Encaminhado para ATM
02/12/1996 15:05 FIN/Recebido
29/11/1996 15:03 ECON/Encaminhado para FIN
08/11/1996 15:03 ECON/Recebido
08/11/1996 12:37 URB/Encaminhado para ECON
23/08/1996 12:19 URB/Recebido
23/08/1996 11:18 CCJ/Encaminhado para URB
12/06/1996 14:58 CCJ/Recebido
11/06/1996 18:31 ATM/Encaminhado para CCJ
11/06/1996 18:31 ATM Registro Inicial
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