Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 531/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12213 - 30/10/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA OCTAVIO CAMARA DE OLIVEIRA. O ESPAÇO LIVRE,SEM DENOMINAÇÃO,SITUADO NO DISTRITO SAUDE.AR-VI LA MARIANA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/06/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 239/1996 (29/07/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 619/1996 (27/06/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 619/1996 (27/06/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 884/1996 (24/10/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 884/1996 (24/10/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 04/06/1996, na Sessão Ordinária 413, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 06/06/1996, página 41, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ESPACO LIVRE LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA OTAVIO CAMARA DE OLIVEIRA ( PRACA ) ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIANA SAUDE ( DISTRITO ) CARNEIRO DA CUNHA ( RUA ) IBITURUNA ( RUA ) PARQUE IMPERIAL

Data de Encerramento 04/11/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 11/10/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/1996 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/1996 10:00 ARQUIVO/Recebido
31/10/1996 10:47 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
11/10/1996 11:57 LEG3/Recebido
11/10/1996 11:31 CCJ/Encaminhado para LEG3
02/07/1996 15:53 CCJ/Recebido
02/07/1996 11:54 LEG3/Encaminhado para CCJ
27/06/1996 11:22 LEG3/Recebido
27/06/1996 11:02 CCJ/Encaminhado para LEG3
12/06/1996 14:58 CCJ/Recebido
11/06/1996 18:31 ATM/Encaminhado para CCJ
11/06/1996 18:31 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir