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PROJETO DE LEI

PL 511/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a herma em homenagem a João Aparecido de Paula, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/05/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 862/1996 (07/08/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 30/05/1996, na Sessão Ordinária 412, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 01/06/1996, página 47, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

JOAO APARECIDO DE PAULA ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA ESTATUA HOMENAGEM JOAO APARECIDO DE PAULA ( PRACA VEREADOR ) PRACA PUBLICA VILA MATILDE ( DISTRITO )

Data de Encerramento 09/08/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/08/1996 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/08/1996 16:00 ARQUIVO/Recebido
09/08/1996 15:23 URB/Encaminhado para ARQUIVO
21/06/1996 13:00 URB/Recebido
20/06/1996 16:03 CCJ/Encaminhado para URB
05/06/1996 12:35 CCJ/Recebido
04/06/1996 18:23 ATM/Encaminhado para CCJ
04/06/1996 18:23 ATM Registro Inicial
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