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PROJETO DE LEI

PL 507/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12131 - 05/07/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA DOMINGOS MANTELLI, O ESPAÇO LIVRE, SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO ENTRE AS RUAS TAQUARI E JAIBARAS (AR-MO) E , DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/05/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 612/1996 (25/06/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 612/1996 (25/06/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 29/05/1996, na Sessão Ordinária 411, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 31/05/1996, página 109, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ESPACO LIVRE LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA MOOCA ( DISTRITO ) TAQUARI ( RUA ) JAIBARAS ( RUA ) DOMINGOS MANTELLI ( PRACA )

Data de Encerramento 21/02/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 11/06/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
20/02/1997 14:48 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/02/1997 12:29 ATM/Recebido
18/02/1997 15:16 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
10/07/1996 17:40 ARQUIVO/Recebido
10/07/1996 15:03 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
11/06/1996 11:53 LEG3/Recebido
11/06/1996 11:31 CCJ/Encaminhado para LEG3
04/06/1996 10:50 CCJ/Recebido
03/06/1996 16:58 ATM/Encaminhado para CCJ
03/06/1996 16:58 ATM Registro Inicial
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