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PROJETO DE LEI

PL 504/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12403 - 03/07/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO LIXO NO LIXO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/05/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 210/1997 (18/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 384/1997 (17/06/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 384/1997 (17/06/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 29/05/1996, na Sessão Ordinária 411, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 31/05/1996, página 109, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA LIMPEZA PUBLICA LIXO DIA DO LIXO NO LIXO LEI 12.403/1997

Data de Encerramento 01/08/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 21SE (10/06/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/08/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/08/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
31/07/1997 08:25 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/07/1997 18:35 ATM/Recebido
07/07/1997 13:53 LEG3/Encaminhado para ATM
13/06/1997 15:00 LEG3/Recebido
13/06/1997 13:47 ATM/Encaminhado para LEG3
11/03/1997 12:19 ATM/Recebido
07/03/1997 12:18 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
07/03/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 18:09 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
15/08/1996 14:48 ATM/Recebido
15/08/1996 12:24 FIN/Encaminhado para ATM
02/08/1996 17:19 FIN/Recebido
02/08/1996 17:18 EDUC/Encaminhado para FIN
24/06/1996 19:00 EDUC/Recebido
24/06/1996 12:37 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/06/1996 13:00 CCJ/Recebido
31/05/1996 18:23 ATM/Encaminhado para CCJ
31/05/1996 18:23 ATM Registro Inicial
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