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PROJETO DE LEI

PL 502/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12194 - 16/09/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA CARMINE PATE,LOGRADOURO INOMINADO NO BAIRRO DO PARI. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/05/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 238/1996 (19/07/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 541/1996 (18/06/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 541/1996 (18/06/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 736/1996 (28/08/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 736/1996 (28/08/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 29/05/1996, na Sessão Ordinária 411, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 31/05/1996, página 109, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA GRACA ( RUA DA ) SILVA PINTO ( RUA ) TRES RIOS ( RUA ) ( BOM RETIRO ) ADMINISTRACAO REGIONAL DA SE BOM RETIRO ( DISTRITO ) PARI ( DISTRITO ) CARMINE PATE ( PRACA )

Data de Encerramento 17/09/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/08/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/1996 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/1996 18:00 ARQUIVO/Recebido
17/09/1996 14:19 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
08/08/1996 13:19 LEG3/Recebido
08/08/1996 12:23 CCJ/Encaminhado para LEG3
24/06/1996 16:45 CCJ/Recebido
24/06/1996 11:50 LEG3/Encaminhado para CCJ
13/06/1996 15:58 LEG3/Recebido
13/06/1996 12:29 CCJ/Encaminhado para LEG3
04/06/1996 10:49 CCJ/Recebido
03/06/1996 16:58 ATM/Encaminhado para CCJ
03/06/1996 16:58 ATM Registro Inicial
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