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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 5/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 2 - 30/04/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
Veto
Autores Mesa (01/01/1996 a 31/12/1996)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/03/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 13/03/1996, na Sessão Ordinária 379, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 15/03/1996, página 39, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

SERVIDOR DA CMSP VENCIMENTOS ESCALA ABONO APOSENTADO BENEFICIARIO CMSP FUNCAO GRATIFICADA IPREM PERIODO

Assuntos detalhados
PISO SALARIAL PRAZO QPL SERVIDOR APOSENTADO PADRAO DE VENCIMENTOS PENSAO PREVIDENCIARIA PENSAO VITALICIA VIGENCIA PROVENTOS PERCENTAGEM SALARIO FAMILIA AUMENTO
Data de Encerramento 30/08/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 248SE (30/04/1996)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 16:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 16:06 ARQUIVO/Recebido
30/08/2010 17:13 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
16/05/1996 15:05 ATM/Recebido
13/05/1996 14:40 LEG3/Encaminhado para ATM
02/05/1996 17:30 LEG3/Recebido
02/05/1996 15:56 ATM/Encaminhado para LEG3
02/05/1996 15:56 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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