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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 5/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 17 - 12/03/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE À PROFESSORA NEIDE MOTTA PIRES A MEDALHA AN- CHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/02/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 13/02/1996, na Sessão Ordinária 367, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 15/02/1996, página 43, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA MEDALHA ANCHIETA PROFESSOR SESSAO SOLENE NEIDE MOTA PIRES

Data de Encerramento 03/05/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 241SE (12/03/1996)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/05/1996 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/05/1996 17:00 ARQUIVO/Recebido
03/05/1996 16:17 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
22/04/1996 18:38 ATM/Recebido
22/04/1996 18:30 DG/Encaminhado para ATM
20/03/1996 17:20 DG/Recebido
20/03/1996 17:07 LEG3/Encaminhado para DG
14/03/1996 15:10 LEG3/Recebido
14/03/1996 15:04 ATM/Encaminhado para LEG3
13/03/1996 18:32 ATM/Recebido
13/03/1996 18:23 CCJ/Encaminhado para ATM
16/02/1996 15:00 CCJ/Recebido
15/02/1996 17:41 ATM/Encaminhado para CCJ
15/02/1996 17:41 ATM Registro Inicial
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