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PROJETO DE LEI

PL 499/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12262 - 11/12/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA PEDROS O ESPAÇO LIVRE LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTO AMARO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/05/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 238/1996 (19/07/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 572/1996 (24/06/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 572/1996 (24/06/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 1004/1996 (03/12/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 1004/1996 (03/12/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 28/05/1996, na Sessão Ordinária 410, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 30/05/1996, página 46, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTO AMARO DENOMINACAO ESPACO LIVRE LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA SANTO AMARO ( DISTRITO ) PEDREIRA ( DISTRITO ) PEDROS ( PRACA ) CORATIS ( RUA DOS ) BADEJOS ( RUA DOS )

Assuntos detalhados
BALNEARIO SAO FRANCISCO
Data de Encerramento 23/12/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 265SE (28/11/1996)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/12/1996 18:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/12/1996 18:45 ARQUIVO/Recebido
23/12/1996 18:33 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/12/1996 17:59 ATM/Recebido
12/12/1996 12:30 LEG3/Encaminhado para ATM
06/12/1996 18:20 LEG3/Recebido
06/12/1996 15:32 ATM/Encaminhado para LEG3
02/12/1996 12:16 ATM/Recebido
26/11/1996 18:19 URB/Encaminhado para ATM
09/08/1996 16:17 URB/Recebido
09/08/1996 14:15 CCJ/Encaminhado para URB
27/06/1996 16:48 CCJ/Recebido
27/06/1996 11:16 LEG3/Encaminhado para CCJ
20/06/1996 11:55 LEG3/Recebido
20/06/1996 10:43 CCJ/Encaminhado para LEG3
03/06/1996 13:00 CCJ/Recebido
31/05/1996 18:23 ATM/Encaminhado para CCJ
31/05/1996 18:23 ATM Registro Inicial
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