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PROJETO DE LEI

PL 470/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/05/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 650/1996 (23/05/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 22/05/1996, na Sessão Ordinária 408, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 24/05/1996, página 40, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL SOCIEDADE CIVIL BENEFICIO PREVIDENCIARIO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CONVENIO

Assuntos detalhados
CREDENCIAMENTO FISCALIZACAO GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO IDOSO INSS INSTITUICAO ASSISTENCIAL ISENCAO NORMAS PESSOA COM DEFICIENCIA RECURSOS FINANCEIROS REGULAMENTACAO SECRETARIA DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA DAS FINANCAS SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SISTEMA UNICO DE SAUDE TAXAS IMPOSTOS DESTINACAO REPRESENTANTE SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) BENEFICIO POLITICA DE SAUDE AUXILIO NATALIDADE AUXILIO FUNERAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ADOLESCENTE CADASTRO CIDADANIA COMPETENCIA COMUNIDADE CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES CONSELHO TUTELAR CRIANCA DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO ELEICAO MEMBROS NOMEACAO PREFEITO PUBLICACAO OFICIAL RECEITA DIVULGACAO PRESIDENTE EXTINCAO MANDATO INDICACAO ( DESIGNACAO ) PARTICIPACAO REGIMENTO INTERNO AUTONOMIA LEI 08.742/1993 ( FEDERAL ) DIGNIDADE CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL DIREITOS SOCIAIS DOTACAO ORCAMENTARIA CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL POLITICA PREVIDENCIARIA IGUALDADE APLICACAO FINANCEIRA CONTRIBUICAO ( PAGAMENTO ) DOACAO LEGADO PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL PESSOA INCAPACITADA PROJETO DE LEI PROPOSTA ORCAMENTO ELABORACAO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Data de Encerramento 03/06/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/08/2018 17:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/08/2018 17:20 ARQUIVO/Recebido
22/08/2018 19:07 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
22/08/2018 11:52 SGP22/Recebido
21/08/2018 17:50 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Regularização
03/06/1996 18:00 ARQUIVO/Recebido
03/06/1996 16:05 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
03/06/1996 16:05 ATM Registro Inicial
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