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PROJETO DE LEI

PL 465/1996

   REJEITADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE GÁS METANO POR TÁXIS EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. BRASIL VITA (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/05/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 21/05/1996, na Sessão Ordinária 407, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 23/05/1996, página 40, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

PRAZO PROPRIETARIO TAXI UTILIZACAO MOTORES DE VEICULOS ALVARA DE ESTACIONAMENTO COMBUSTIVEL MULTA VEICULOS CONVERSAO

Assuntos detalhados
LICENCIAMENTO GAS METANO POLUICAO DO AR
Data de Encerramento 26/03/2007
Motivo do Encerramento REJEITADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (06/03/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2007 12:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2007 12:04 ARQUIVO/Recebido
26/03/2007 13:52 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/1996 15:09 ATM/Recebido
03/12/1996 13:33 SAUDE/Encaminhado para ATM
01/10/1996 13:15 SAUDE/Recebido
01/10/1996 12:58 ECON/Encaminhado para SAUDE
23/08/1996 17:57 ECON/Recebido
23/08/1996 16:32 ATM/Encaminhado para ECON
21/08/1996 13:41 ATM/Recebido
21/08/1996 13:38 URB/Encaminhado para ATM
09/08/1996 16:17 URB/Recebido
09/08/1996 14:17 CCJ/Encaminhado para URB
30/05/1996 14:08 CCJ/Recebido
29/05/1996 16:19 ATM/Encaminhado para CCJ
29/05/1996 16:19 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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