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PROJETO DE LEI

PL 456/1996

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS DECRETO MUNICIPAL 35.0 37/95 QUE INSTITUI O P.A.S NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/05/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 166/1997 (13/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 85/2001 (13/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 16/05/1996, na Sessão Ordinária 406, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 18/05/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSISTENCIA MEDICA ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR COMPETENCIA DECRETO 35.037/1995 PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE REVOGACAO SAUDE PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

Data de Encerramento 02/10/2001
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/10/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/10/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
04/10/2001 10:00 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
23/08/2001 11:47 ATM/Recebido
22/08/2001 17:21 CCJ/Encaminhado para ATM
08/03/2001 11:45 CCJ/Recebido
06/03/2001 12:53 ATM/Encaminhado para CCJ
05/03/2001 14:22 ATM/Recebido
05/03/2001 13:22 GV08/Encaminhado para ATM
27/05/1996 16:00 GV08/Recebido
27/05/1996 15:38 ATM/Encaminhado para GV08
27/05/1996 15:38 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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