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PROJETO DE LEI

PL 450/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12191 - 16/09/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A SEMANA CÍVICA-EDUCATIVA DAS BANDEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/05/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 747/1996 (28/08/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 747/1996 (28/08/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 15/05/1996, na Sessão Ordinária 405, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 17/05/1996, página 40, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

BANDEIRA MUNICIPAL BANDEIRA NACIONAL CAMPANHA EDUCATIVA DATA COMEMORATIVA EVENTOS DIVULGACAO BANDEIRA ESTADUAL SEMANA CIVICA EDUCATIVA DAS BANDEIRAS ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL

Assuntos detalhados
TRABALHO ESCOLAR LEI 12.191/1996
Data de Encerramento 17/09/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 13/08/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/1996 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/1996 18:00 ARQUIVO/Recebido
17/09/1996 14:18 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
15/08/1996 15:54 LEG3/Recebido
15/08/1996 12:28 FIN/Encaminhado para LEG3
02/08/1996 16:57 FIN/Recebido
01/08/1996 16:23 EDUC/Encaminhado para FIN
14/06/1996 12:00 EDUC/Recebido
13/06/1996 15:12 CCJ/Encaminhado para EDUC
22/05/1996 13:21 CCJ/Recebido
21/05/1996 18:16 ATM/Encaminhado para CCJ
21/05/1996 18:16 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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