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PROJETO DE LEI

PL 434/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/05/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 231/1996 (12/07/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 965/2009 (14/04/2009) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 54/1997 (24/06/1997) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 533/1996 (11/06/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 533/1996 (11/06/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 908/1996 (07/11/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 908/1996 (07/11/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1395/2009 (30/04/2009) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1395/2009 (30/04/2009) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 14/05/1996, na Sessão Ordinária 404, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 16/05/1996, página 34, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUA FAIXA DE TERRENO IMOVEL IMOVEL LINDEIRO SAO DOMINGOS ( DISTRITO ) UTILIDADE PUBLICA VIELA SANITARIA AREA NON AEDIFICANDI JARDIM MONTE ALEGRE ABERTURA

Assuntos detalhados
FAZENDA MONTE ALEGRE ( RUA ) FELICISSIMO DE SOUSA ( RUA )
Data de Encerramento 25/05/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/05/2009 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2009 18:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2009 18:44 ARQUIVO/Recebido
14/05/2009 18:31 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/04/2009 16:15 SGP23/Recebido
28/04/2009 15:15 ATM/Encaminhado para SGP23
24/06/1997 18:02 ATM/Recebido
24/06/1997 17:37 LEG3/Encaminhado para ATM
20/06/1997 14:00 LEG3/Recebido
20/06/1997 10:43 FIN/Encaminhado para LEG3
08/05/1997 19:00 FIN/Recebido
08/05/1997 15:52 URB/Encaminhado para FIN
12/11/1996 18:19 URB/Recebido
12/11/1996 17:48 LEG3/Encaminhado para URB
07/11/1996 12:30 LEG3/Recebido
07/11/1996 12:29 URB/Encaminhado para LEG3
22/08/1996 16:17 URB/Recebido
22/08/1996 15:27 CCJ/Encaminhado para URB
20/06/1996 14:17 CCJ/Recebido
20/06/1996 12:00 LEG3/Encaminhado para CCJ
10/06/1996 13:10 LEG3/Recebido
10/06/1996 11:33 CCJ/Encaminhado para LEG3
20/05/1996 10:49 CCJ/Recebido
17/05/1996 17:31 ATM/Encaminhado para CCJ
17/05/1996 17:31 ATM Registro Inicial
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