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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 43/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 9 - 17/04/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE À SENHORA COSTANZA PASCOLATO O TÍTULO DE CIDA DÃ PAULISTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/05/1996
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/03/2026 PDL 43/1996   PDL 0043-1996.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES
23/03/2026 DSP 3694/2026 PDL 43/1996 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 210/1997 (18/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 22/05/1996, na Sessão Ordinária 408, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 24/05/1996, página 41, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO COSTANZA PASCOLATO

Data de Encerramento 17/04/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 8SE (17/04/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2018 13:22 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2018 13:22 CERIM/Recebido
28/05/2018 13:22 DG/Encaminhado para CERIM Regularização
28/05/2018 13:21 DG/Recebido
25/04/1997 16:32 LEG3/Encaminhado para DG
23/04/1997 15:56 LEG3/Recebido
23/04/1997 14:34 ATM/Encaminhado para LEG3
13/03/1997 15:15 ATM/Recebido
07/03/1997 12:19 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
07/01/1997 17:59 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
11/06/1996 16:41 ATM/Recebido
10/06/1996 11:20 CCJ/Encaminhado para ATM
30/05/1996 14:12 CCJ/Recebido
29/05/1996 16:26 ATM/Encaminhado para CCJ
29/05/1996 16:26 ATM Registro Inicial
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