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PROJETO DE LEI

PL 423/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNCIPAL DE INCENTIVO AO HÁBITO DE LEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/05/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 788/1996 (25/06/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 07/05/1996, na Sessão Ordinária 401, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 07/05/1996, página 46, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

BIBLIOTECA PUBLICA ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU ESCOLA MUNICIPAL DE SEGUNDO GRAU SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO ONIBUS BIBLIOTECA BIBLIOTECA INCENTIVO PARTICIPACAO

Assuntos detalhados
LEITURA BIBLIOTECA INFANTO JUVENIL PROGRAMA MUNICIPAL INCENTIVO AO HABITO DE LEITURA BIBLIOTECA ESCOLAR SISTEMA DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS CONVENIO HORARIO DE FUNCIONAMENTO HORARIO NOTURNO SETOR PRIVADO
Data de Encerramento 27/06/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/06/1996 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/06/1996 15:00 ARQUIVO/Recebido
27/06/1996 11:36 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
14/05/1996 13:57 CCJ/Recebido
14/05/1996 13:47 ATM/Encaminhado para CCJ
14/05/1996 13:47 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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