Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 418/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15 DA LEI No. 7.805, DE 1o. DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/05/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 419/1996 (08/10/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 324/1996 (16/10/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 347/1996 (11/11/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 834/1996 (20/09/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 834/1996 (20/09/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 07/05/1996, na Sessão Ordinária 401, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 07/05/1996, página 46, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ARMA COMERCIALIZACAO EDIFICIO LEI 07.805/1972 PROIBICAO ZONEAMENTO VENDA INSTALACOES EXCLUSIVIDADE

Assuntos detalhados
MUNICAO LEI DE ZONEAMENTO CATEGORIA DE USO COMERCIO
Data de Encerramento 03/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/1997 14:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/1997 14:50 ARQUIVO/Recebido
03/01/1997 14:23 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/12/1996 19:00 FIN/Recebido
12/12/1996 16:11 ECON/Encaminhado para FIN
02/12/1996 16:10 ECON/Recebido
02/12/1996 13:08 URB/Encaminhado para ECON
01/10/1996 13:03 URB/Recebido
01/10/1996 11:30 LEG3/Encaminhado para URB
19/09/1996 13:10 LEG3/Recebido
19/09/1996 12:15 URB/Encaminhado para LEG3
17/06/1996 13:06 URB/Recebido
17/06/1996 12:11 CCJ/Encaminhado para URB
14/05/1996 13:56 CCJ/Recebido
14/05/1996 13:47 ATM/Encaminhado para CCJ
14/05/1996 13:47 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir