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PROJETO DE LEI

PL 413/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12229 - 02/12/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO DE PRAÇA PROF. JULIO SCANTIMBURGO, SITUADO NO DISTRITO DE SÃO LUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. BRASIL VITA (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/05/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 219/1996 (03/07/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 513/1996 (03/06/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 513/1996 (03/06/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 932/1996 (22/11/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 932/1996 (22/11/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 07/05/1996, na Sessão Ordinária 401, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 07/05/1996, página 46, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO LUIS INACIO ANHAIA MELO ( AVENIDA PROFESSOR ) PRACA PUBLICA SAO LUCAS ( DISTRITO ) JULIO SCATIMBURGO ( PRACA PROFESSOR ) JOAO JOSE DE AZEVEDO ( RUA MONSENHOR ) LUIS PEREIRA DA SILVA ( RUA ) JOAO MANUEL DE MATOS ( RUA )

Assuntos detalhados
VILA ANADIR
Data de Encerramento 05/12/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 08/11/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/12/1996 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/12/1996 10:00 ARQUIVO/Recebido
04/12/1996 13:05 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
12/11/1996 12:35 LEG3/Recebido
11/11/1996 10:00 FIN/Encaminhado para LEG3
22/10/1996 15:00 FIN/Recebido
22/10/1996 13:23 EDUC/Encaminhado para FIN
16/09/1996 12:00 EDUC/Recebido
13/09/1996 16:49 URB/Encaminhado para EDUC
09/08/1996 16:17 URB/Recebido
09/08/1996 14:15 CCJ/Encaminhado para URB
05/06/1996 16:29 CCJ/Recebido
05/06/1996 15:04 LEG3/Encaminhado para CCJ
31/05/1996 11:30 LEG3/Recebido
31/05/1996 10:35 CCJ/Encaminhado para LEG3
14/05/1996 13:55 CCJ/Recebido
14/05/1996 13:47 ATM/Encaminhado para CCJ
14/05/1996 13:47 ATM Registro Inicial
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