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PROJETO DE LEI

PL 409/1996

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA Dr. ADOLPHO FREGNI A ATUAL RUA CORNUCÓPIA, LOCALIZADA NO SUBDISTRITO DE PIRITUBA, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/05/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 231/1996 (12/07/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 656/1996 (29/05/1996) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 367/1997 (27/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 534/1996 (11/06/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 534/1996 (11/06/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 02/05/1996, na Sessão Ordinária 400, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 07/05/1996, página 35, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUA CORNUCOPIA ( RUA ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PIRITUBA ( DISTRITO ) ADOLFO FREGNI ( RUA DOUTOR )

Data de Encerramento 28/05/1998
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/1998 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/1998 16:00 ARQUIVO/Recebido
29/05/1998 13:52 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
13/04/1998 17:15 ATM/Recebido
13/04/1998 13:03 CCJ/Encaminhado para ATM
17/03/1997 09:57 CCJ/Recebido
14/03/1997 15:51 ATM/Encaminhado para CCJ
12/03/1997 17:11 ATM/Recebido
12/03/1997 15:34 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
02/01/1997 15:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 12:14 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
20/06/1996 14:17 CCJ/Recebido
20/06/1996 12:00 LEG3/Encaminhado para CCJ
10/06/1996 13:10 LEG3/Recebido
10/06/1996 11:33 CCJ/Encaminhado para LEG3
08/05/1996 10:19 CCJ/Recebido
07/05/1996 18:07 ATM/Encaminhado para CCJ
07/05/1996 18:07 ATM Registro Inicial
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