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PROJETO DE LEI

PL 405/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/04/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 139/1996 (08/10/1996) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios
Leitura 30/04/1996, na Sessão Ordinária 399, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 07/05/1996, página 35, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALIMENTACAO IDOSO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO ATIVIDADE ESPORTIVA CRIACAO REGIAO DIVISAO REGIONAL ATIVIDADE RECREATIVA ATIVIDADE EDUCATIVA ASSISTENCIA MEDICA

Assuntos detalhados
ASSISTENCIA ODONTOLOGICA FISCALIZACAO GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO HORARIO DE FUNCIONAMENTO INSCRICAO LAZER CENTRO DE CONVIVENCIA DA TERCEIRA IDADE
Data de Encerramento 28/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 17:18 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
13/09/1996 12:30 ATM/Recebido
13/09/1996 12:10 CCJ/Encaminhado para ATM
05/09/1996 18:33 CCJ/Recebido
04/09/1996 13:09 ADM/Encaminhado para CCJ
02/09/1996 13:50 ADM/Recebido
02/09/1996 13:45 CCJ/Encaminhado para ADM
20/06/1996 13:53 CCJ/Recebido
20/06/1996 13:19 ADM/Encaminhado para CCJ
17/06/1996 13:19 ADM/Recebido
17/06/1996 12:00 CCJ/Encaminhado para ADM
14/05/1996 13:54 CCJ/Recebido
14/05/1996 13:47 ATM/Encaminhado para CCJ
14/05/1996 13:47 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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