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PROJETO DE LEI

PL 403/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12444 - 27/08/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO MUNCIPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO ESCOTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/04/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 210/1997 (18/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 40/1997 (05/06/1997) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios OF-LEG3 487/1997 (21/08/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 487/1997 (21/08/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 30/04/1996, na Sessão Ordinária 399, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 07/05/1996, página 34, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA EVENTOS DIA DO ESCOTEIRO ESCOTEIRO

Data de Encerramento 03/08/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/08/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/1998 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/1998 14:00 ARQUIVO/Recebido
03/08/1998 18:09 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
30/07/1998 15:35 ATM/Recebido
29/07/1998 15:35 DG/Encaminhado para ATM
16/07/1998 16:00 DG/Recebido
16/07/1998 15:34 CERIM/Encaminhado para DG
15/06/1998 16:00 CERIM/Recebido
15/06/1998 15:28 ARQUIVO/Encaminhado para CERIM
29/08/1997 15:00 ARQUIVO/Recebido
29/08/1997 14:11 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
11/08/1997 12:13 LEG3/Recebido
07/08/1997 14:00 CCJ/Encaminhado para LEG3
09/06/1997 13:39 CCJ/Recebido
06/06/1997 15:04 ATM/Encaminhado para CCJ
13/03/1997 15:15 ATM/Recebido
10/03/1997 16:30 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
10/03/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 17:18 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
15/08/1996 14:48 ATM/Recebido
15/08/1996 12:25 FIN/Encaminhado para ATM
02/08/1996 16:57 FIN/Recebido
03/07/1996 16:19 EDUC/Encaminhado para FIN
21/05/1996 12:00 EDUC/Recebido
21/05/1996 10:45 CCJ/Encaminhado para EDUC
08/05/1996 10:16 CCJ/Recebido
07/05/1996 15:25 ATM/Encaminhado para CCJ
07/05/1996 15:25 ATM Registro Inicial
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