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PROJETO DE LEI

PL 40/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA NOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/02/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 717/1996 (19/06/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 08/02/1996, na Sessão Ordinária 366, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 13/02/1996, página 32, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ESTACIONAMENTO NORMAS SEGURANCA BANCOS CASA DE ESPETACULOS CASA NOTURNA COBRANCA EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO HOSPITAL LOGRADOURO PUBLICO

Assuntos detalhados
PROIBICAO RESTAURANTE CENTRO COMERCIAL SUPERMERCADO VEICULOS VIGIA PLACA SERVICO DE SEGURANCA MANOBRISTA GRATUIDADE ISENCAO VIA PUBLICA VISIBILIDADE PAGAMENTO
Data de Encerramento 24/06/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/09/1999 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/09/1999 18:00 ARQUIVO/Recebido
21/09/1999 17:16 GV51/Encaminhado para ARQUIVO
15/09/1999 15:00 GV51/Recebido
15/09/1999 12:35 ARQUIVO/Encaminhado para GV51
24/06/1996 10:00 ARQUIVO/Recebido
21/06/1996 12:10 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
20/06/1996 17:00 CCJ/Recebido
20/06/1996 14:56 URB/Encaminhado para CCJ
13/06/1996 16:32 URB/Recebido
13/06/1996 13:04 CCJ/Encaminhado para URB
16/02/1996 11:01 CCJ/Recebido
15/02/1996 17:41 ATM/Encaminhado para CCJ
15/02/1996 17:41 ATM Registro Inicial
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