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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 4/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 5 - 26/06/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA S.O.S. RACISMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/03/1996
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PR 4/1996   PR 00004-1996.PDF Principal 1
02/10/2025 DSP 23542/2025 PR 4/1996 newimage_Oct_02_2025_15_11_45_991.pdf Principal 1 PAULO VICTOR FREIRE RIBEIRO
02/10/2025 DSP 23543/2025 PR 4/1996 ARQUIVAMENTO.pdf Principal 1 PAULO VICTOR FREIRE RIBEIRO
09/10/2025 ARQ 3636/2025 PR 4/1996 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/10/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - RECONSTITUÍDO
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/08/2018 PR 4/1996   PR00004-1996.pdf RECONSTITUÍDO 1 DIEGO MARINETTO

Ver "RECONSTITUÍDO" na íntegra

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O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 12/03/1996, na Sessão Ordinária 378, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 15/03/1996, página 39, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CMSP DENUNCIA DISCRIMINACAO RACIAL FUNCIONAMENTO INFORMACAO PREFEITO PUBLICIDADE SERVIDOR DA CMSP SERVIDOR TESTEMUNHA

Assuntos detalhados
INSTALACAO DIVULGACAO DOCUMENTO CRIACAO COMPROVACAO PRESIDENTE RECEBIMENTO COMUNICACAO COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ANEXACAO EXCLUSIVIDADE DEPENDENCIAS PROVIDENCIA PROGRAMA SOS RACISMO ( CMSP ) AMBITO PMSP NUMERO DE TELEFONE
Data de Encerramento 02/10/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/10/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 252SE (25/06/1996)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/10/2025 10:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/10/2025 10:40 ARQUIVO/Recebido
02/10/2025 15:24 SGP13/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2025 12:41 SGP13/Recebido
13/01/2025 12:40 EXTRA-DHUM/Encaminhado para SGP13
04/01/2021 12:39 EXTRA-DHUM/Recebido
12/09/2018 12:51 SGP22/Encaminhado para EXTRA-DHUM Matéria para ciência das comissões VIDE TERMO À FL. 13
11/09/2018 17:11 SGP22/Recebido
11/09/2018 17:10 DG/Encaminhado para SGP22 RECONSTITUIÇÃO DE PROCESSO
11/09/2018 17:09 DG/Recebido
07/11/1996 16:22 ATM/Encaminhado para DG
02/07/1996 17:45 ATM/Recebido
02/07/1996 13:13 LEG3/Encaminhado para ATM
27/06/1996 17:02 LEG3/Recebido
27/06/1996 15:29 ATM/Encaminhado para LEG3
09/04/1996 18:17 ATM/Recebido
08/04/1996 17:27 CCJ/Encaminhado para ATM
19/03/1996 12:00 CCJ/Recebido
18/03/1996 14:50 ATM/Encaminhado para CCJ
18/03/1996 14:50 ATM Registro Inicial
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