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PROJETO DE LEI

PL 399/1996

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE BANDAS E FANFARRAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/04/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 91/1997 (13/06/1997) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 17/1997 (04/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 304/1997 (23/05/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 304/1997 (23/05/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 391/1998 (28/04/1998) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 391/1998 (28/04/1998) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 30/04/1996, na Sessão Ordinária 399, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 07/05/1996, página 34, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL ENSINO MUNICIPAL ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA PARTICULAR IDADE INSCRICAO MUSICA TROFEU CALENDARIO

Assuntos detalhados
JULGAMENTO INSTRUMENTO MUSICAL BANDA DE MUSICA FANFARRA FASE CAMPEONATO MUNICIPAL DE BANDAS E FANFARRAS BANDEIRA MUNICIPAL BANDEIRA NACIONAL PREMIO OBRIGATORIEDADE ORGANIZACAO BANDEIRA ESTADUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO POLO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE OTELO CADASTRO ESCOLA PUBLICA
Data de Encerramento 18/05/1998
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 148SO (16/04/1998)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/10/2000 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/10/2000 16:00 ARQUIVO/Recebido
09/10/2000 14:03 GV16/Encaminhado para ARQUIVO
30/08/2000 12:00 GV16/Recebido
30/08/2000 11:58 ARQUIVO/Encaminhado para GV16
20/05/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
19/05/1998 10:54 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/05/1998 15:15 ATM/Recebido
12/05/1998 12:34 LEG3/Encaminhado para ATM
04/05/1998 18:23 LEG3/Recebido
22/04/1998 17:04 ATM/Encaminhado para LEG3
26/11/1997 16:37 ATM/Recebido
22/10/1997 13:20 CCJ/Encaminhado para ATM
19/06/1997 17:26 CCJ/Recebido
18/06/1997 10:11 ATM/Encaminhado para CCJ
16/06/1997 18:16 ATM/Recebido
16/06/1997 17:59 LEG3/Encaminhado para ATM
26/05/1997 16:00 LEG3/Recebido
26/05/1997 15:29 ATM/Encaminhado para LEG3
19/02/1997 12:29 ATM/Recebido
18/02/1997 15:05 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
17/02/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 17:12 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/06/1996 17:39 ATM/Recebido
21/06/1996 16:15 ADM/Encaminhado para ATM
24/05/1996 16:15 ADM/Recebido
24/05/1996 12:16 CCJ/Encaminhado para ADM
09/05/1996 11:10 CCJ/Recebido
08/05/1996 17:04 ATM/Encaminhado para CCJ
08/05/1996 17:04 ATM Registro Inicial
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