Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 398/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE ENTULHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/04/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 37/1998 (08/10/1998) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios
Leitura 30/04/1996, na Sessão Ordinária 399, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 07/05/1996, página 34, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADVERTENCIA CACAMBA EMPRESA ENTULHO IDENTIFICACAO LIMPEZA PUBLICA LIXO LOGRADOURO PUBLICO MULTA PRAZO

Assuntos detalhados
PROIBICAO REMOCAO TERRENO BALDIO VEICULOS VIA PUBLICA PLACA TRANSPORTE RETIRADA NOME INOBSERVANCIA RAZAO SOCIAL LIXO ORGANICO ESPECIFICACAO NUMERO DE TELEFONE CONTEINER
Data de Encerramento 09/04/1999
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
08/04/1999 13:07 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
17/12/1998 18:40 CCJ/Recebido
17/12/1998 11:50 ATM/Encaminhado para CCJ
02/12/1998 14:53 ATM/Recebido
02/12/1998 14:21 CCJ/Encaminhado para ATM
09/05/1996 11:10 CCJ/Recebido
08/05/1996 16:22 ATM/Encaminhado para CCJ
08/05/1996 16:22 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir