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PROJETO DE LEI

PL 390/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12075 - 13/06/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA PADRE JUAN CARLO GUARDIOLA, O ESPAÇO LIVRE, SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO ENTRE AS RUAS ISMAEL DIAS, INGU E TIQUIÁ (AR/MO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/04/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 516/1996 (04/06/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 516/1996 (04/06/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 25/04/1996, na Sessão Ordinária 398, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 30/04/1996, página 45, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA DENOMINACAO ESPACO LIVRE LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA TATUAPE ( DISTRITO ) GUAIAUNA ( BAIRRO ) JUAN CARLO GUARDIOLA ( PRACA PADRE ) ISMAEL DIAS ( RUA DOUTOR ) INGU ( RUA )

Assuntos detalhados
TIQUIA ( RUA )
Data de Encerramento 21/02/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 17/05/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
20/02/1997 14:48 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/02/1997 12:29 ATM/Recebido
18/02/1997 15:16 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
17/06/1996 15:00 ARQUIVO/Recebido
17/06/1996 13:00 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
17/05/1996 15:17 LEG3/Recebido
17/05/1996 13:18 CCJ/Encaminhado para LEG3
08/05/1996 10:17 CCJ/Recebido
07/05/1996 15:25 ATM/Encaminhado para CCJ
07/05/1996 15:25 ATM Registro Inicial
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