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PROJETO DE LEI

PL 389/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa PROÍBE, NO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO A VENDA DE GASOLINA ATITIVADA COM MTBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/04/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 210/1997 (18/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 9/1997 (02/04/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 25/04/1996, na Sessão Ordinária 398, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 30/04/1996, página 45, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DISTRIBUICAO MEIO AMBIENTE PROIBICAO RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL VENDA DIVULGACAO UTILIZACAO ADITIVO QUIMICO GASOLINA CONSUMO

Assuntos detalhados
MTBE ESTABELECIMENTO FECHAMENTO IMPACTO AMBIENTAL MULTA PENALIDADE VEICULOS APREENSAO LAUDO TECNICO ORGAOS PUBLICOS REINCIDENCIA INOBSERVANCIA POLUICAO DO AR
Data de Encerramento 24/04/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/04/1997 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/04/1997 15:00 ARQUIVO/Recebido
24/04/1997 13:35 ECON/Encaminhado para ARQUIVO
14/03/1997 18:00 ECON/Recebido
14/03/1997 16:56 ATM/Encaminhado para ECON
13/03/1997 15:15 ATM/Recebido
10/03/1997 10:34 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
02/01/1997 15:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 14:16 ECON/Encaminhado para ARQUIVO
24/12/1996 14:15 ECON/Recebido
24/12/1996 08:13 URB/Encaminhado para ECON
17/06/1996 13:06 URB/Recebido
17/06/1996 12:13 CCJ/Encaminhado para URB
03/05/1996 12:12 CCJ/Recebido
02/05/1996 15:55 ATM/Encaminhado para CCJ
02/05/1996 15:55 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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