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PROJETO DE LEI

PL 381/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS FES- TEJOS CARNAVALESCOS (COMUCAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/04/1996
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 381/1996   PL00381-1996.PDF Principal 1
04/01/2021 PL 381/1996   PL00381-1996 sgp2.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
04/01/2021 DSP 251/2021 PL 381/1996 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
11/01/2021 DSP 1877/2021 PL 381/1996 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
12/01/2021 REARQ 371/2021 PL 381/1996 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 449/1997 (11/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 804/1997 (16/04/1997) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 33/2001 (07/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 339/2007 (13/03/2007) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 16/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 166/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 23/04/1996, na Sessão Ordinária 396, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 25/04/1996, página 47, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CARNAVAL COMPETENCIA CURSOS ESCOLA DE SAMBA GABINETE DO PREFEITO MEMBROS SEMINARIO CRIACAO ASSESSORAMENTO VINCULACAO

Assuntos detalhados
CONSELHO MUNICIPAL DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS ANHEMBI ( EMPRESA ) CMSP SECRETARIA DAS FINANCAS CONGRESSO REPRESENTANTE REGIMENTO INTERNO ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NO ESTADO DE SAO PAULO UNIAO DAS ESCOLAS DE SAMBA PAULISTANAS LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SAO PAULO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO PRAZO MANDATO REUNIAO ASSOCIACAO PAULISTA DE IMPRENSA PERDA SUPLENTE ASSOCIACAO PAULISTA DE PROPAGANDA SINDICATO DAS EMPRESAS DE TURISMO NO ESTADO DE SAO PAULO SINDICATO DAS EMPRESAS DE RADIODIFUSAO DE SAO PAULO SINDICATO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DE SAO PAULO UNIAO BRASILEIRA DE COMPOSITORES ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DE PROPAGANDA ELEICAO RECEITA RECURSOS FINANCEIROS PRESIDENTE VICE PRESIDENTE FUNDO MUNICIPAL DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS POLO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE OTELO
Data de Encerramento 11/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2021 17:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2021 17:19 ARQUIVO/Recebido
11/01/2021 19:19 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/03/2017 17:28 SGP21/Recebido
02/03/2017 17:06 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
23/02/2017 18:21 SGP22/Recebido
21/02/2017 10:56 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 166/2017
04/01/2017 15:58 ARQUIVO/Recebido
03/01/2017 18:20 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2014 15:52 SGP21/Recebido
16/12/2014 15:37 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
26/06/2013 13:45 PESQUISA/Recebido
25/06/2013 14:33 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
22/02/2013 15:00 SGP22/Recebido
22/02/2013 14:54 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
24/04/2009 15:59 ARQUIVO/Recebido
13/01/2009 14:27 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
13/01/2009 14:27 SGP21/Recebido
20/03/2007 19:16 SGP22/Encaminhado para SGP21
20/03/2007 17:04 SGP22/Recebido
16/03/2007 11:50 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
08/07/2005 14:11 ARQUIVO/Recebido
16/05/2005 16:20 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/08/1997 16:58 ATM/Recebido
06/08/1997 16:43 EDUC/Encaminhado para ATM
10/07/1997 14:14 EDUC/Recebido
26/06/1997 18:08 ATM/Encaminhado para EDUC
05/05/1997 18:06 ATM/Recebido
30/04/1997 18:01 ADM/Encaminhado para ATM
18/04/1997 18:01 ADM/Recebido
18/04/1997 15:47 ATM/Encaminhado para ADM
19/03/1997 18:24 ATM/Recebido
19/03/1997 17:57 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
17/03/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 17:12 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/11/1996 12:14 ATM/Recebido
11/11/1996 12:47 FIN/Encaminhado para ATM
22/10/1996 15:00 FIN/Recebido
22/10/1996 11:21 EDUC/Encaminhado para FIN
07/10/1996 12:00 EDUC/Recebido
27/09/1996 17:39 ADM/Encaminhado para EDUC
02/09/1996 14:39 ADM/Recebido
02/09/1996 11:10 CCJ/Encaminhado para ADM
26/04/1996 10:09 CCJ/Recebido
25/04/1996 15:12 ATM/Encaminhado para CCJ
25/04/1996 15:12 ATM Registro Inicial
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