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PROJETO DE LEI

PL 376/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12504 - 16/10/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a Maratona de São Paulo, a ser promovida, anualmente, pelo executivo Municipal, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/04/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 552/1997 (20/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 43/1997 (24/06/1997) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios OF-LEG3 688/1997 (29/09/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 688/1997 (29/09/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 18/04/1996, na Sessão Ordinária 395, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 23/04/1996, página 36, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ESPORTE EVENTOS CORRIDA A PE CRIACAO MARATONA DE SAO PAULO LEI 12.504/1997

Data de Encerramento 17/10/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 13/09/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/10/1997 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/10/1997 13:00 ARQUIVO/Recebido
17/10/1997 11:24 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
15/09/1997 13:33 LEG3/Recebido
15/09/1997 12:21 CCJ/Encaminhado para LEG3
30/06/1997 17:35 CCJ/Recebido
30/06/1997 14:32 ATM/Encaminhado para CCJ
31/03/1997 14:31 ATM/Recebido
25/03/1997 13:53 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
25/03/1997 13:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 17:12 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/11/1996 12:14 ATM/Recebido
11/11/1996 12:48 FIN/Encaminhado para ATM
22/10/1996 15:00 FIN/Recebido
22/10/1996 11:56 EDUC/Encaminhado para FIN
23/09/1996 12:00 EDUC/Recebido
20/09/1996 11:52 CCJ/Encaminhado para EDUC
25/04/1996 10:19 CCJ/Recebido
24/04/1996 16:45 ATM/Encaminhado para CCJ
24/04/1996 16:45 ATM Registro Inicial
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