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PROJETO DE LEI

PL 372/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12381 - 13/06/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Confere a EMEI Jardim Miriam a denominação Escola Municipal de Educação Infantil,Ayrton Senna da Silva, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/04/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 724/1997 (09/04/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 479/1996 (20/05/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 479/1996 (20/05/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 270/1997 (20/05/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 270/1997 (20/05/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 17/04/1996, na Sessão Ordinária 394, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 19/04/1996, página 45, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL EMEI JARDIM MIRIAM EMEI AIRTON SENNA DA SILVA DREM-06 BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 27/08/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 13SE (15/05/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/08/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/08/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
26/08/1997 16:36 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/06/1997 17:48 ATM/Recebido
17/06/1997 15:32 LEG3/Encaminhado para ATM
27/05/1997 14:28 LEG3/Recebido
26/05/1997 15:15 ATM/Encaminhado para LEG3
11/09/1996 18:34 ATM/Recebido
11/09/1996 18:26 FIN/Encaminhado para ATM
03/09/1996 17:00 FIN/Recebido
03/09/1996 12:42 EDUC/Encaminhado para FIN
30/08/1996 16:55 EDUC/Recebido
28/06/1996 11:02 CCJ/Encaminhado para EDUC
28/05/1996 17:00 CCJ/Recebido
28/05/1996 14:00 LEG3/Encaminhado para CCJ
17/05/1996 15:10 LEG3/Recebido
17/05/1996 12:26 CCJ/Encaminhado para LEG3
23/04/1996 11:33 CCJ/Recebido
22/04/1996 16:02 ATM/Encaminhado para CCJ
22/04/1996 16:02 ATM Registro Inicial
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