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PROJETO DE LEI

PL 37/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12139 - 05/07/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a criação do Parque Ecologico de Vila Prudente e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/02/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 160/1996 (17/05/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 37/1996 (20/03/1996) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 651/1996 (28/06/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 651/1996 (28/06/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 08/02/1996, na Sessão Ordinária 366, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 13/02/1996, página 31, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE AREA MUNICIPAL JACINTO MENESES PALHARES ( AVENIDA ) LUIS INACIO ANHAIA MELO ( AVENIDA PROFESSOR ) PARQUE RUA PROJETADA CRIACAO CREMATORIO JAIME AUGUSTO LOPES VILA PRUDENTE ( PARQUE ECOLOGICO DE ) FRANCISCO FALCONI ( AVENIDA )

Assuntos detalhados
ARBORIZACAO FECHAMENTO LOGRADOURO PUBLICO TRAFEGO TRANSITO VILA PRUDENTE ( DISTRITO ) ARACATI MIRIM ( RUA ) JOAO PEDRO LECOR ( RUA ) JACINTO DESIDERIO CONI ( RUA ) JOSE JERAISSATI ( RUA ) VEGETACAO PRACA PUBLICA PROIBICAO VEICULOS OBRIGATORIEDADE MANUTENCAO PISCINA GRADE PARQUE INFANTIL ARVORE PRACA DE ESPORTES QUADRA DE ESPORTES SANITARIO VESTIARIO SEGURANCA PERCENTAGEM LAGO CEE ARTUR FRIEDENREICH PARQUE ECOLOGICO LEI 12.139/1996
Data de Encerramento 09/08/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 252SE (25/06/1996)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/1999 15:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/1999 15:30 ARQUIVO/Recebido
21/05/1999 14:20 URB/Encaminhado para ARQUIVO
24/03/1999 15:00 URB/Recebido
24/03/1999 14:30 ARQUIVO/Encaminhado para URB
27/07/1998 13:22 ARQUIVO/Recebido
27/07/1998 13:21 GV16/Encaminhado para ARQUIVO
23/07/1998 18:14 GV16/Recebido
23/07/1998 18:13 ARQUIVO/Encaminhado para GV16
09/08/1996 18:00 ARQUIVO/Recebido
09/08/1996 17:16 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/07/1996 15:51 ATM/Recebido
10/07/1996 15:06 LEG3/Encaminhado para ATM
26/06/1996 18:00 LEG3/Recebido
26/06/1996 17:31 ATM/Encaminhado para LEG3
20/03/1996 18:42 ATM/Recebido
20/03/1996 17:11 LEG3/Encaminhado para ATM
18/03/1996 14:15 LEG3/Recebido
18/03/1996 14:02 CCJ/Encaminhado para LEG3
14/02/1996 15:57 CCJ/Recebido
13/02/1996 14:23 ATM/Encaminhado para CCJ
13/02/1996 14:23 ATM Registro Inicial
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