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PROJETO DE LEI

PL 362/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12296 - 26/02/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA DE RUA JONATAM BEZERRA DE OLIVEIRA A VIELA 12 LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 130 EM ERMELINO MATA- RAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/04/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 209/1996 (26/06/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 219/1996 (03/07/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 487/1996 (27/05/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 487/1996 (27/05/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 7/1997 (19/02/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 7/1997 (19/02/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 16/04/1996, na Sessão Ordinária 393, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 20/04/1996, página 42, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DE ERMELINO MATARAZZO DENOMINACAO ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO VILA CISPER OLAVO EGIDIO DE SOUSA ARANHA ( RUA ) DOZE ( VIELA ) JONATAM BEZERRA DE OLIVEIRA ( RUA ) CICERO DANTAS ( RUA ) VIELA

Data de Encerramento 17/03/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 21/12/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
27/02/1997 15:37 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
26/12/1996 14:30 LEG3/Recebido
26/12/1996 14:06 FIN/Encaminhado para LEG3
10/12/1996 14:00 FIN/Recebido
06/12/1996 16:17 EDUC/Encaminhado para FIN
11/11/1996 12:00 EDUC/Recebido
08/11/1996 14:12 URB/Encaminhado para EDUC
09/08/1996 16:16 URB/Recebido
09/08/1996 14:15 CCJ/Encaminhado para URB
31/05/1996 10:36 CCJ/Recebido
30/05/1996 10:00 LEG3/Encaminhado para CCJ
23/05/1996 10:24 LEG3/Recebido
23/05/1996 10:12 CCJ/Encaminhado para LEG3
22/04/1996 12:51 CCJ/Recebido
19/04/1996 16:03 ATM/Encaminhado para CCJ
19/04/1996 16:03 ATM Registro Inicial
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