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PROJETO DE LEI

PL 360/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12233 - 02/12/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA JOSÉ DA MIQUELINA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO ENTRE A AV. CARLOS LACERDA E RUA CELORICO DE BARROS, NO JARDIM WALQUIRIA, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/04/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 182/1996 (14/06/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 468/1996 (13/05/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 468/1996 (13/05/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 948/1996 (22/11/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 948/1996 (22/11/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 16/04/1996, na Sessão Ordinária 393, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 18/04/1996, página 45, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DE CAMPO LIMPO CAPAO REDONDO ( DISTRITO ) DENOMINACAO ESPACO LIVRE LOGRADOURO PUBLICO CARLOS LACERDA ( AVENIDA ) JOSE DA MIQUELINA ( PRACA ) CELORICO DE BASTO ( RUA ) JARDIM VALQUIRIA JOSE DA MIQUELINA

Assuntos detalhados
PRACA PUBLICA
Data de Encerramento 05/12/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 08/11/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/12/1996 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/12/1996 10:00 ARQUIVO/Recebido
04/12/1996 13:03 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
12/11/1996 12:35 LEG3/Recebido
11/11/1996 10:00 FIN/Encaminhado para LEG3
29/10/1996 11:40 FIN/Recebido
29/10/1996 11:19 EDUC/Encaminhado para FIN
14/10/1996 12:00 EDUC/Recebido
11/10/1996 14:07 URB/Encaminhado para EDUC
09/08/1996 16:16 URB/Recebido
09/08/1996 14:15 CCJ/Encaminhado para URB
17/05/1996 12:28 CCJ/Recebido
16/05/1996 14:50 LEG3/Encaminhado para CCJ
10/05/1996 13:37 LEG3/Recebido
10/05/1996 12:40 CCJ/Encaminhado para LEG3
22/04/1996 12:50 CCJ/Recebido
19/04/1996 16:03 ATM/Encaminhado para CCJ
19/04/1996 16:03 ATM Registro Inicial
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