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PROJETO DE LEI

PL 350/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3o. DA LEI 11.250, de 01 DE OUTUBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/04/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 16/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 573/2015 (29/04/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 11/04/1996, na Sessão Ordinária 392, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 13/04/1996, página 57, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACOMPANHANTE ( ASSISTENTE ) ALTERACAO CMTC DEFICIENTE FISICO GRATUIDADE ISENCAO LEI 11.250/1992 ONIBUS PESSOA COM DEFICIENCIA TARIFAS

Assuntos detalhados
TRANSPORTE COLETIVO RENOVACAO INSTITUICAO MEDICA LAUDO MEDICO DEFICIENTE MENTAL CARATER PERMANENTE CARTEIRA ESPECIAL DE IDENTIFICACAO PORTADOR DA SINDROME DE DOWN CADASTRO SPTRANS
Data de Encerramento 05/05/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/05/2015 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/05/2015 16:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/05/2015 16:01 ARQUIVO/Recebido
05/05/2015 15:56 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
05/05/2015 15:55 SGP22/Recebido
05/05/2015 13:09 CCJ/Encaminhado para SGP22 A pedido tem requerimento de retirada do autor, SGP 22 solicitou o projeto, posterior envio ao arquivo.
04/05/2015 18:13 CCJ/SGP.22/Retirado pelo(a) autor(a)
29/04/2015 19:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 08/04/15. ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 29.04.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 15/01/15)
29/04/2015 19:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/04/2015 15:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/04/2015 19:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 08/04/15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 15/01/15)
08/04/2015 15:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/04/2015 14:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 15/01/15)
07/04/2015 14:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/04/2015 14:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
19/02/2015 17:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/02/2015 17:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/02/2015 17:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/01/2015 16:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/ (VERIFICAR SE JÁ PODE ENCAMINHAR PRA PROCURADORIA PRA FAZER A MANIFESTAÇÃO)
29/01/2015 16:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/01/2015 17:34 PESQUISA/Recebido
15/04/2013 11:49 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
15/01/2015 17:30 CCJ/Recebido
15/01/2015 17:34 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
22/02/2013 15:00 SGP22/Recebido
22/02/2013 14:54 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
17/03/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
04/03/1997 14:25 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
16/04/1996 12:10 CCJ/Recebido
15/04/1996 16:28 ATM/Encaminhado para CCJ
15/04/1996 16:28 ATM Registro Inicial
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