Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 348/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12308 - 16/04/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA GIÓIA JUNIOR, O ESPAÇO LIVRE, SEM DENO MINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/04/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 163/1996 (24/05/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 288/1996 (06/09/1996) - Veto Total
DOCREC 36/1997 (16/04/1997) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 437/1996 (26/04/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 437/1996 (26/04/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 733/1996 (28/08/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 733/1996 (28/08/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 72/1997 (11/04/1997) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 72/1997 (11/04/1997) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 193/1997 (23/04/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 193/1997 (23/04/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 10/04/1996, na Sessão Ordinária 391, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 13/04/1996, página 57, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ESPACO LIVRE LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA GIOIA JUNIOR ( PRACA ) ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE LUIS INACIO ANHAIA MELO ( AVENIDA PROFESSOR ) VILA PRUDENTE ( DISTRITO ) IBITIRAMA ( RUA ) CORREIA BARROS ( RUA )

Assuntos detalhados
OLIVEIRA GOUVEIA ( RUA ) GIOIA JUNIOR
Data de Encerramento 23/06/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/08/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 26SO (09/04/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
19/06/1997 10:04 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/04/1997 18:52 ATM/Recebido
28/04/1997 18:00 LEG3/Encaminhado para ATM
23/04/1997 15:48 LEG3/Recebido
23/04/1997 14:29 ATM/Encaminhado para LEG3
01/11/1996 13:19 ATM/Recebido
01/11/1996 13:05 URB/Encaminhado para ATM
12/09/1996 17:05 URB/Recebido
12/09/1996 16:25 ATM/Encaminhado para URB
11/09/1996 11:14 ATM/Recebido
09/09/1996 18:49 LEG3/Encaminhado para ATM
15/08/1996 15:58 LEG3/Recebido
15/08/1996 12:43 URB/Encaminhado para LEG3
11/06/1996 11:51 URB/Recebido
11/06/1996 10:56 CCJ/Encaminhado para URB
06/05/1996 17:04 CCJ/Recebido
03/05/1996 10:31 LEG3/Encaminhado para CCJ
25/04/1996 12:12 LEG3/Recebido
25/04/1996 10:17 CCJ/Encaminhado para LEG3
16/04/1996 12:09 CCJ/Recebido
15/04/1996 16:51 ATM/Encaminhado para CCJ
15/04/1996 16:51 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir