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PROJETO DE LEI

PL 344/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PARQUES DE DIVERSÕES E CIRCOS INSTALADOS NO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/04/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 238/1996 (19/07/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 268/1996 (09/09/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 306/1996 (02/10/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 955/1996 (08/08/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 574/1996 (24/06/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 574/1996 (24/06/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 09/04/1996, na Sessão Ordinária 390, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 11/04/1996, página 50, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIRCO DIVERSOES PUBLICAS ENGENHEIRO FUNCIONAMENTO PARQUE DE DIVERSOES RESPONSAVEL SECRETARIA DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO SEGURANCA CONTRU LAUDO TECNICO

Assuntos detalhados
EQUIPAMENTOS CONDICOES DE TRABALHO REPRESENTANTE VISTORIA EMPRESA NACIONAL EMPRESA ESTRANGEIRA ANIMAL CORPO DE BOMBEIROS FISCALIZACAO INSCRICAO SEGURANCA PUBLICA VIGILANCIA SANITARIA AUTORIZACAO COMPROVANTE ATESTADO MEDICO VETERINARIO INSTALACAO REGULARIDADE PROTOCOLO DE DOCUMENTO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) CREA / SP CONSELHO REGIONAL BRIGADA DE INCENDIO AREA MUNICIPAL CESSAO INSTALACOES ADMINISTRACAO PUBLICA BILHETERIA CENTRO DE APOIO SOCIAL E ATENDIMENTO CRECHE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL TAXAS DESTINACAO PAGAMENTO SELO ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO ESTUDANTE ANIMAL DOMESTICO
Data de Encerramento 12/08/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/08/1996 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/08/1996 14:00 ARQUIVO/Recebido
12/08/1996 13:08 URB/Encaminhado para ARQUIVO
27/06/1996 15:04 URB/Recebido
27/06/1996 11:00 LEG3/Encaminhado para URB
20/06/1996 15:05 LEG3/Recebido
20/06/1996 14:57 URB/Encaminhado para LEG3
31/05/1996 16:21 URB/Recebido
31/05/1996 15:52 CCJ/Encaminhado para URB
16/04/1996 12:08 CCJ/Recebido
15/04/1996 16:28 ATM/Encaminhado para CCJ
15/04/1996 16:28 ATM Registro Inicial
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