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PROJETO DE LEI

PL 342/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ARCOS QUE CONTENHAN SLOGANS INFORMATIVOS NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DO MUNCIPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/04/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 41/1997 (03/06/1997) - contra parecer de ilegalidade

REC 73/2009 (16/09/2009) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 44/1997 (05/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 633/2001 (18/04/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 47/2005 (17/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 8/2009 (03/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 4/2009 (07/04/2009) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 37/2013 (06/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 09/04/1996, na Sessão Ordinária 390, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 11/04/1996, página 50, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONSTRUCAO ESTABELECIMENTO DE ENSINO VIA PUBLICA OBRIGATORIEDADE INSTALACAO PROXIMIDADE ARCO DE CONSTRUCAO ACIDENTE DE TRANSITO CRIANCA INFORMACAO

Assuntos detalhados
PUBLICIDADE SEGURANCA PADRONIZACAO PARCERIA SETOR PRIVADO
Data de Encerramento 03/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PLs JÁ COM No DE RECURSO DE ILEGALIDADE
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2017 15:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2017 15:58 ARQUIVO/Recebido
03/01/2017 18:20 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/06/2013 14:14 SGP21/Recebido
19/06/2013 10:45 SGP22/Encaminhado para SGP21
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
06/03/2013 09:26 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
23/01/2013 09:54 ARQUIVO/Recebido
22/01/2013 13:46 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
22/02/2010 15:50 SGP21/Recebido
11/09/2009 11:08 CCJ/Encaminhado para SGP21
27/04/2009 15:52 CCJ/Recebido
24/04/2009 16:47 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
25/03/2009 15:34 PESQUISA/Recebido
09/03/2009 16:54 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
19/02/2009 14:45 SGP2/Recebido
11/02/2009 17:37 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
11/02/2009 17:37 ARQUIVO/Recebido
13/01/2009 14:26 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/04/2001 11:47 ATM/Recebido
24/04/2001 11:02 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
14/02/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
14/02/2001 14:21 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
23/05/1997 14:33 ATM/Recebido
23/05/1997 11:44 FIN/Encaminhado para ATM
29/04/1997 17:00 FIN/Recebido
29/04/1997 11:25 EDUC/Encaminhado para FIN
21/03/1997 15:41 EDUC/Recebido
21/03/1997 12:06 ADM/Encaminhado para EDUC
17/02/1997 15:06 ADM/Recebido
17/02/1997 14:32 ATM/Encaminhado para ADM
14/02/1997 17:46 ATM/Recebido
14/02/1997 16:00 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/01/1997 19:00 ARQUIVO/Recebido
06/01/1997 18:22 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
02/12/1996 18:22 ADM/Recebido
02/12/1996 12:45 URB/Encaminhado para ADM
20/05/1996 13:01 URB/Recebido
17/05/1996 13:19 CCJ/Encaminhado para URB
16/04/1996 12:07 CCJ/Recebido
15/04/1996 16:28 ATM/Encaminhado para CCJ
15/04/1996 16:28 ATM Registro Inicial
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