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PROJETO DE LEI

PL 341/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z6 A ZONA DE USO Z8-100/ 4- 003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/04/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 301/1996 (23/09/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 64/1997 (12/05/1997) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 443/1997 (11/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 503/1998 (01/04/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 712/1996 (21/08/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 712/1996 (21/08/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 907/1996 (07/11/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 907/1996 (07/11/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 09/04/1996, na Sessão Ordinária 390, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 11/04/1996, página 50, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ADMINISTRACAO REGIONAL DE PERUS ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUA CORREGO LEI 08.001/1973 OSASCO ( MUNICIPIO ) RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHAES ( AVENIDA ) SEIS ( RUA ) Z6 ZONEAMENTO

Assuntos detalhados
ANHANGUERA ( VIA ) LINHA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA LIMITE INTERMUNICIPAL LEI 09.412/1981 CAJAMAR REDE FERROVIARIA FEDERAL CHICA LUISA ( ESTRADA ) BANDEIRANTES ( RODOVIA DOS ) Z8-100/4-003 CAIEIRAS SAO PAULO / JUNDIAI ( ESTRADA ) PERUS ( RIBEIRAO DOS ) CARRAPICHO ( ESTRADA DO ) JARAGUA ( DISTRITO ) PERUS ( DISTRITO ) ANHANGUERA ( DISTRITO )
Data de Encerramento 01/04/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
28/05/1998 13:57 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
19/12/1997 15:30 FIN/Recebido
18/12/1997 15:12 ECON/Encaminhado para FIN
17/11/1997 15:30 ECON/Recebido
17/11/1997 15:00 URB/Encaminhado para ECON
24/03/1997 18:30 URB/Recebido
24/03/1997 18:05 ATM/Encaminhado para URB
19/03/1997 18:24 ATM/Recebido
19/03/1997 17:56 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
03/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 13:22 URB/Encaminhado para ARQUIVO
12/11/1996 18:17 URB/Recebido
12/11/1996 17:48 LEG3/Encaminhado para URB
07/11/1996 12:40 LEG3/Recebido
07/11/1996 12:30 URB/Encaminhado para LEG3
23/08/1996 18:30 URB/Recebido
23/08/1996 13:00 LEG3/Encaminhado para URB
20/08/1996 12:30 LEG3/Recebido
20/08/1996 12:11 URB/Encaminhado para LEG3
13/05/1996 15:35 URB/Recebido
13/05/1996 14:21 CCJ/Encaminhado para URB
15/04/1996 14:03 CCJ/Recebido
12/04/1996 15:18 ATM/Encaminhado para CCJ
12/04/1996 15:18 ATM Registro Inicial
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