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PROJETO DE LEI

PL 335/1996

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA AURELINO SOARES, A RUA PARTICULAR, LOCA- LIZADA NO BAIRRO DE SÃO MIGUEL PAULISTA, ALTURA DO No 135 DA RUA VLADIMIR SINKUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/04/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 163/1996 (24/05/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 198/1996 (20/06/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 433/1996 (26/04/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 433/1996 (26/04/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 09/04/1996, na Sessão Ordinária 390, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 11/04/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO RUA PARTICULAR SAO MIGUEL PAULISTA ( BAIRRO ) AURELINO SOARES ( RUA ) VLADIMIR SINKUS ( RUA ) ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAO MIGUEL PAULISTA VILA CURUCA ( DISTRITO ) VILA NOVA CURUCA

Data de Encerramento 19/11/1996
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/1996 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/1996 15:00 ARQUIVO/Recebido
19/11/1996 14:34 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
07/10/1996 15:57 ATM/Recebido
07/10/1996 14:41 CCJ/Encaminhado para ATM
26/09/1996 16:00 CCJ/Recebido
25/09/1996 17:56 URB/Encaminhado para CCJ
25/09/1996 15:51 URB/Recebido
25/09/1996 15:01 CCJ/Encaminhado para URB
06/05/1996 17:03 CCJ/Recebido
03/05/1996 10:31 LEG3/Encaminhado para CCJ
25/04/1996 12:12 LEG3/Recebido
25/04/1996 10:15 CCJ/Encaminhado para LEG3
15/04/1996 14:01 CCJ/Recebido
12/04/1996 15:18 ATM/Encaminhado para CCJ
12/04/1996 15:18 ATM Registro Inicial
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