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PROJETO DE LEI

PL 315/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12249 - 11/12/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre concessao de contribuição ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand -MASP-e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/04/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 988/1996 (03/12/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 988/1996 (03/12/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 02/04/1996, na Sessão Ordinária 387, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 05/04/1996, página 42, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONTRIBUICAO ( PAGAMENTO ) MASP AUTORIZACAO CONCESSAO REFORMA RESTAURACAO ADMINISTRACAO REGIONAL DA SE BELA VISTA ( DISTRITO ) CERQUEIRA CESAR ( BAIRRO ) EDIFICIO

Assuntos detalhados
LIMITACAO PAULISTA ( AVENIDA ) PRESTACAO DE CONTAS SE ( DISTRITO ) EXCLUSAO PARCELAMENTO LIBERACAO PRESTES MAIA ( GALERIA ) LEI 11.959/1995 VERBA REPASSE ORCAMENTO ( 1996 ) PMSP
Data de Encerramento 23/12/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 265SE (28/11/1996)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/12/1996 18:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/12/1996 18:45 ARQUIVO/Recebido
23/12/1996 18:34 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/12/1996 17:59 ATM/Recebido
12/12/1996 13:16 LEG3/Encaminhado para ATM
29/11/1996 18:45 LEG3/Recebido
29/11/1996 18:15 ATM/Encaminhado para LEG3
27/06/1996 15:19 ATM/Recebido
27/06/1996 10:41 FIN/Encaminhado para ATM
24/06/1996 17:00 FIN/Recebido
21/06/1996 13:36 EDUC/Encaminhado para FIN
14/06/1996 17:00 EDUC/Recebido
13/06/1996 12:27 CCJ/Encaminhado para EDUC
10/04/1996 14:54 CCJ/Recebido
09/04/1996 14:53 ATM/Encaminhado para CCJ
09/04/1996 14:53 ATM Registro Inicial
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