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PROJETO DE LEI

PL 311/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12309 - 16/04/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa FICA DENOMINADA DE PIETER ADRIAAN JAN VANDEKEYBUS -PA DRE PEDRO, LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA AV LADEIA MANUEL ANTONIO ENTRE A RUA MARIO FURTADO E RUA 27 DE NOVEMBRO, DISTRITO DE ARTUR ALVIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/03/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 167/1996 (24/05/1996) - Veto Total
DOCREC 37/1997 (16/04/1997) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 450/1996 (08/05/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 450/1996 (08/05/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 66/1997 (11/04/1997) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 66/1997 (11/04/1997) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 194/1997 (23/04/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 194/1997 (23/04/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 28/03/1996, na Sessão Ordinária 386, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 30/03/1996, página 45, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ARTUR ALVIM ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PIETER ADRIAAN JAN VANDEKEYBUS ( RUA ) ALDEIA MANUEL ANTONIO ( AVENIDA ) MARIO FURTADO ( RUA ) VINTE E SETE DE NOVEMBRO ( RUA ) ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA PARQUE BELA VISTA

Data de Encerramento 16/04/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/04/1997 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 19/04/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 26SO (09/04/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
19/06/1997 10:08 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
30/04/1997 17:42 ATM/Recebido
30/04/1997 15:18 LEG3/Encaminhado para ATM
23/04/1997 15:48 LEG3/Recebido
23/04/1997 14:29 ATM/Encaminhado para LEG3
09/09/1996 17:57 ATM/Recebido
09/09/1996 16:17 CCJ/Encaminhado para ATM
31/05/1996 10:37 CCJ/Recebido
29/05/1996 18:30 ATM/Encaminhado para CCJ
28/05/1996 18:04 ATM/Recebido
28/05/1996 14:24 LEG3/Encaminhado para ATM
19/04/1996 16:40 LEG3/Recebido
19/04/1996 16:21 CCJ/Encaminhado para LEG3
03/04/1996 17:27 CCJ/Recebido
03/04/1996 16:41 ATM/Encaminhado para CCJ
03/04/1996 16:41 ATM Registro Inicial
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