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PROJETO DE LEI

PL 305/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12208 - 24/10/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA PIETRO PANDOLFO, A TRAVESSA SEM DENOMINA ÇÃO, LOCALIZADA NA ALTURA DO No. 37 DA RUA MOINHO VE- LHO FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/03/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 160/1996 (17/05/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 409/1996 (22/04/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 409/1996 (22/04/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 846/1996 (07/10/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 846/1996 (07/10/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 28/03/1996, na Sessão Ordinária 386, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 30/03/1996, página 45, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) MOINHO VELHO ( FREGUESIA DO O ) TRAVESSA MOINHO VELHO ( RUA ) PIETRO PANDOLFO ( RUA )

Data de Encerramento 25/10/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 12/09/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/10/1996 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/10/1996 15:00 ARQUIVO/Recebido
25/10/1996 11:03 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
12/09/1996 15:35 LEG3/Recebido
12/09/1996 10:15 FIN/Encaminhado para LEG3
03/09/1996 17:00 FIN/Recebido
03/09/1996 13:05 EDUC/Encaminhado para FIN
09/08/1996 15:52 EDUC/Recebido
09/08/1996 15:51 URB/Encaminhado para EDUC
31/05/1996 16:21 URB/Recebido
31/05/1996 15:52 CCJ/Encaminhado para URB
27/04/1996 12:00 CCJ/Recebido
26/04/1996 15:59 LEG3/Encaminhado para CCJ
18/04/1996 14:00 LEG3/Recebido
18/04/1996 11:26 CCJ/Encaminhado para LEG3
03/04/1996 12:24 CCJ/Recebido
02/04/1996 15:45 ATM/Encaminhado para CCJ
02/04/1996 15:45 ATM Registro Inicial
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