Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 304/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12243 - 02/12/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA MANOEL NUNES DOS SANTOS, O ESPAÇO LI- VRE SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE A AV. JOÃO PAU- LO I, RUA SANTA ROSA DO VITERBO, RUA GUAIÇARA E RUA MARIO MALDONADO, NA FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/03/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 160/1996 (17/05/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 418/1996 (22/04/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 418/1996 (22/04/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 941/1996 (22/11/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 941/1996 (22/11/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 28/03/1996, na Sessão Ordinária 386, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 30/03/1996, página 45, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O DENOMINACAO ESPACO LIVRE FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA MANUEL NUNES DOS SANTOS ( PRACA ) JOAO PAULO I ( AVENIDA ) SANTA ROSA DO VITERBO ( RUA ) GUAICARA ( RUA )

Assuntos detalhados
MARIO MALDONADO ( RUA ) VILA BANCARIA MUNHOZ
Data de Encerramento 05/12/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 08/11/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/12/1996 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/12/1996 10:00 ARQUIVO/Recebido
04/12/1996 14:17 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
12/11/1996 12:35 LEG3/Recebido
11/11/1996 10:00 FIN/Encaminhado para LEG3
22/10/1996 15:00 FIN/Recebido
22/10/1996 12:35 EDUC/Encaminhado para FIN
16/09/1996 12:00 EDUC/Recebido
13/09/1996 16:48 URB/Encaminhado para EDUC
31/05/1996 16:20 URB/Recebido
31/05/1996 15:52 CCJ/Encaminhado para URB
27/04/1996 12:00 CCJ/Recebido
26/04/1996 16:00 LEG3/Encaminhado para CCJ
18/04/1996 14:00 LEG3/Recebido
18/04/1996 11:26 CCJ/Encaminhado para LEG3
03/04/1996 12:24 CCJ/Recebido
02/04/1996 15:45 ATM/Encaminhado para CCJ
02/04/1996 15:45 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir