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PROJETO DE LEI

PL 301/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12479 - 25/09/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PATINÓDROMO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/03/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 553/1997 (20/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 29/1997 (30/04/1997) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 16/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 614/1997 (09/09/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I.

OF-LEG3 614/1997 (09/09/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I.
Leitura 28/03/1996, na Sessão Ordinária 386, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 30/03/1996, página 44, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA TATUAPE ( DISTRITO ) CRIACAO MONTE SERRAT ( RUA ) HOQUEI SOBRE PATINS PATINODROMO MUNICIPAL ESPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO VILA GOMES CARDIM ADAPTACAO

Assuntos detalhados
PATINACAO PATINACAO ARTISTICA CORRIDA SOBRE PATINS PMSP CEE BRIGADEIRO EDUARDO GOMES ESPORTES SOBRE ROLETES LEI 12.479/1997
Data de Encerramento 26/09/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO EM REUNIAO
Data da Deliberação 02/09/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM REUNIAO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
29/09/1997 14:32 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
05/09/1997 13:45 LEG3/Recebido
05/09/1997 10:48 FIN/Encaminhado para LEG3
11/06/1997 10:00 FIN/Recebido
10/06/1997 16:57 LEG3/Encaminhado para FIN
27/05/1997 18:40 LEG3/Recebido
27/05/1997 18:11 ADM/Encaminhado para LEG3
09/05/1997 18:11 ADM/Recebido
09/05/1997 17:05 ATM/Encaminhado para ADM
31/03/1997 14:31 ATM/Recebido
25/03/1997 13:53 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
25/03/1997 13:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 17:17 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
13/09/1996 12:30 ATM/Recebido
13/09/1996 11:13 FIN/Encaminhado para ATM
03/09/1996 17:00 FIN/Recebido
03/09/1996 12:59 EDUC/Encaminhado para FIN
30/08/1996 16:55 EDUC/Recebido
26/06/1996 13:18 ADM/Encaminhado para EDUC
31/05/1996 14:17 ADM/Recebido
31/05/1996 13:26 URB/Encaminhado para ADM
02/05/1996 13:55 URB/Recebido
02/05/1996 12:31 CCJ/Encaminhado para URB
03/04/1996 12:23 CCJ/Recebido
02/04/1996 15:45 ATM/Encaminhado para CCJ
02/04/1996 15:45 ATM Registro Inicial
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