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PROJETO DE LEI

PL 300/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA AS RUAS QUE ESPECIFICA DO LOTEAMENTO CAPELA DA LAGOA NO DISTRITO DE JARAGUÁ AR/PJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/03/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 182/1996 (14/06/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 143/1997 (22/07/1997) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 97/1997 (01/10/1997) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 964/1996 (13/08/1996) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 484/1997 (11/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 87/2001 (13/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 452/1996 (08/05/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 452/1996 (08/05/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 906/1996 (07/11/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 906/1996 (07/11/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 190/1997 (18/04/1997) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-LEG3 190/1997 (18/04/1997) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 27/03/1996, na Sessão Ordinária 385, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 29/03/1996, página 45, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUA DENOMINACAO JARAGUA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO TRES ( RUA ) CAPELA DA LAGOA I AREA VERDE CAPELA DA LAGOA ( RUA ) COLINA DO JARAGUA ( RUA )

Assuntos detalhados
LADEIRA DAS PEDRAS ( RUA ) POR DO SOL ( RUA ) CANTO DOS PASSAROS ( RUA ) TRIBUTO A NATUREZA ( PRACA ) NOSSA SENHORA DAS GRACAS ( PRACA ) CARMINE CELENTANO ( RUA DOUTOR ) DECRETO 34.209/1994 PRACA PUBLICA
Data de Encerramento 19/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 1a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2005 10:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2005 10:50 ARQUIVO/Recebido
19/01/2005 15:44 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
02/10/1997 15:38 ATM/Recebido
01/10/1997 17:46 LEG3/Encaminhado para ATM
01/10/1997 15:16 LEG3/Recebido
01/10/1997 15:05 FIN/Encaminhado para LEG3
12/09/1997 10:00 FIN/Recebido
11/09/1997 09:52 EDUC/Encaminhado para FIN
20/08/1997 12:52 EDUC/Recebido
08/08/1997 17:43 URB/Encaminhado para EDUC
25/04/1997 16:45 URB/Recebido
25/04/1997 13:51 LEG3/Encaminhado para URB
16/04/1997 17:15 LEG3/Recebido
16/04/1997 17:04 URB/Encaminhado para LEG3
24/03/1997 18:30 URB/Recebido
24/03/1997 18:04 ATM/Encaminhado para URB
19/03/1997 18:24 ATM/Recebido
19/03/1997 17:55 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
03/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 13:22 URB/Encaminhado para ARQUIVO
12/11/1996 18:18 URB/Recebido
12/11/1996 17:48 LEG3/Encaminhado para URB
07/11/1996 12:30 LEG3/Recebido
07/11/1996 12:29 URB/Encaminhado para LEG3
22/08/1996 16:33 URB/Recebido
14/08/1996 15:29 CCJ/Encaminhado para URB
16/05/1996 11:40 CCJ/Recebido
15/05/1996 15:13 LEG3/Encaminhado para CCJ
06/05/1996 16:40 LEG3/Recebido
06/05/1996 16:15 CCJ/Encaminhado para LEG3
02/04/1996 10:14 CCJ/Recebido
01/04/1996 16:45 ATM/Encaminhado para CCJ
01/04/1996 16:45 ATM Registro Inicial
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