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PROJETO DE LEI

PL 299/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12198 - 08/10/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DO CURTA METRAGEM PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/03/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 813/1996 (17/09/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 813/1996 (17/09/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 27/03/1996, na Sessão Ordinária 385, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 29/03/1996, página 45, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS PROIBICAO CRIACAO FILME NACIONAL CURTA METRAGEM SEMANA DO CURTA METRAGEM PAULISTANO CINEMA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXCLUSAO OBRIGATORIEDADE

Assuntos detalhados
PROGRAMACAO FILME PUBLICITARIO EXIBICAO COMISSAO MUNICIPAL DE ARTES AUDIOVISUAIS FILME PORNOGRAFICO CONCURSO DATA COMEMORATIVA EVENTOS LEI 12.198/1996
Data de Encerramento 08/10/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 30/08/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/1996 17:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/1996 17:37 ARQUIVO/Recebido
08/10/1996 12:14 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
30/08/1996 16:10 LEG3/Recebido
30/08/1996 12:39 ADM/Encaminhado para LEG3
19/08/1996 14:00 ADM/Recebido
19/08/1996 13:03 LEG3/Encaminhado para ADM
07/08/1996 18:00 LEG3/Recebido
07/08/1996 16:52 EDUC/Encaminhado para LEG3
03/06/1996 12:00 EDUC/Recebido
21/05/1996 18:44 ADM/Encaminhado para EDUC
29/04/1996 18:43 ADM/Recebido
29/04/1996 13:33 CCJ/Encaminhado para ADM
02/04/1996 10:13 CCJ/Recebido
01/04/1996 16:45 ATM/Encaminhado para CCJ
01/04/1996 16:45 ATM Registro Inicial
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