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PROJETO DE LEI

PL 298/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, O FESTIVAL DO CUR- TA-METRAGEM NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/03/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 210/1997 (18/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 27/03/1996, na Sessão Ordinária 385, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 29/03/1996, página 45, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS EVENTOS PROIBICAO CRIACAO FILME PUBLICITARIO PARTICIPACAO FILME NACIONAL CURTA METRAGEM FESTIVAL DO CURTA METRAGEM NACIONAL COMISSAO MUNICIPAL DE ARTES AUDIOVISUAIS

Assuntos detalhados
COBRANCA CURSOS INGRESSO ISENCAO ISS SEMINARIO SELECAO EXIBICAO CINEMA REQUERIMENTO ORGANIZACAO DOCUMENTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SUBVENCAO PRODUCAO SETOR PRIVADO PALESTRA
Data de Encerramento 08/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2001 15:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2001 15:50 ARQUIVO/Recebido
08/01/2001 14:33 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
11/03/1997 12:18 ATM/Recebido
07/03/1997 12:17 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
07/03/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 17:17 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
23/08/1996 16:33 ATM/Recebido
23/08/1996 11:00 FIN/Encaminhado para ATM
20/05/1996 17:00 FIN/Recebido
20/05/1996 14:51 EDUC/Encaminhado para FIN
22/04/1996 12:00 EDUC/Recebido
19/04/1996 16:06 CCJ/Encaminhado para EDUC
02/04/1996 10:13 CCJ/Recebido
01/04/1996 16:45 ATM/Encaminhado para CCJ
01/04/1996 16:45 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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