Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 296/1996

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO EM SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/03/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 239/1996 (29/07/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 276/1996 (20/08/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 268/1996 (09/09/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 625/1996 (27/06/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 625/1996 (27/06/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 680/1996 (08/08/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 680/1996 (08/08/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 27/03/1996, na Sessão Ordinária 385, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 29/03/1996, página 45, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONSTANTINO DE MENELAU ( RUA ) RAPOSO DA FONSECA ( RUA ) ARICANDUVA ( RIO ) AFONSO DE SAMPAIO E SOUSA ( AVENIDA ) TERCEIRA DIVISAO ( ESTRADA ) PESSEGO ( ESTRADA DO ) SAPOPEMBA ( AVENIDA ) P ( ESTRADA ) POA ( ESTRADA DE ) PALANQUE ( ESTRADA DO )

Assuntos detalhados
CORREGO SECO LIMOEIRO ( CORREGO ) ( IGUATEMI ) IGUATEMI ( ESTRADA DO ) GUILHERME DE ABREU SODRE ( AVENIDA DOUTOR ) PORTO REAL ( RUA ) ROLA CABOCLA ( RUA ) MONOS ( ESTRADA DOS ) COQUEIRO ( ESTRADA DO ) JOHN SPEERS ( RUA ) HASEGAWA ( RUA PROFESSOR ) N ( ESTRADA ) OSVALDO PUCCI ( AVENIDA ) GUARATIBA ( RIBEIRAO ) GRANADINHA ( RUA ) INACIO MONTEIRO ( RUA ) ANTONIO PELENHA ( RUA ) D ( ESTRADA ) J ( ESTRADA ) CORREGO RIO CLARO ( ESTRADA DO ) MATEUS DE ABREU PEREIRA ( RUA DOM ) CAGUACU ( CORREGO ) PIRAMIDE DO PIQUES ( RUA ) JACANA ALTAIR ( RUA PROFESSORA ) NICOLAU ARANHA PACHECO ( AVENIDA ) MIGUEL FERREIRA DE MELO ( RUA ) SERVIDAO SEIS ( ESTRADA DE ) ALTERACAO GUAIANASES ( DISTRITO ) ITAQUERA ( DISTRITO ) JOSE BONIFACIO ( DISTRITO ) PERIMETRO DE ZONA SAO MATEUS ( DISTRITO ) Z8-100/1-001 Z8-100/4-001 Z8-100/5-001 ZONEAMENTO Z8-100/1-002 Z9-010 ADMINISTRACAO REGIONAL DE GUAIANASES ADMINISTRACAO REGIONAL DE ITAQUERA ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAO MATEUS CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO ) PARQUE DO CARMO ( DISTRITO ) SAO RAFAEL ( DISTRITO ) IGUATEMI ( DISTRITO ) FAZENDA DO CARMO ( BAIRRO ) SAPOPEMBA ( ESTRADA DE )
Data de Encerramento 03/01/1997
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 13:51 URB/Encaminhado para ARQUIVO
14/08/1996 16:00 URB/Recebido
14/08/1996 14:56 LEG3/Encaminhado para URB
07/08/1996 17:38 LEG3/Recebido
07/08/1996 17:29 URB/Encaminhado para LEG3
02/07/1996 12:00 URB/Recebido
02/07/1996 11:55 LEG3/Encaminhado para URB
27/06/1996 18:14 LEG3/Recebido
27/06/1996 12:02 URB/Encaminhado para LEG3
22/04/1996 12:34 URB/Recebido
19/04/1996 16:00 CCJ/Encaminhado para URB
02/04/1996 10:13 CCJ/Recebido
01/04/1996 16:45 ATM/Encaminhado para CCJ
01/04/1996 16:45 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir