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PROJETO DE LEI

PL 294/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12431 - 10/07/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA IRMÃOS PAOLILLO O MINI-BALNEÁRRIO DO JARDIM ALIANÇA, EM JAÇANÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/03/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 238/1996 (19/07/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 276/1996 (20/08/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 301/1996 (23/09/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 306/1996 (02/10/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 347/1996 (11/11/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 291/1997 (25/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 575/1996 (24/06/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 575/1996 (24/06/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 839/1996 (20/09/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 839/1996 (20/09/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 887/1996 (24/10/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 887/1996 (24/10/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 27/03/1996, na Sessão Ordinária 385, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 29/03/1996, página 45, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DO JACANA / TREMEMBE DENOMINACAO JACANA ( DISTRITO ) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO VINCULACAO MINI BALNEARIO MINI BALNEARIO JARDIM ALIANCA MINI BALNEARIO IRMAOS PAOLILLO JERONIMO FURTADO ( RUA GENERAL ) BALNEARIO

Assuntos detalhados
BENS MUNICIPAIS
Data de Encerramento 22/07/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/06/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/07/1997 18:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/07/1997 18:27 ARQUIVO/Recebido
22/07/1997 14:00 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
06/06/1997 15:20 LEG3/Recebido
06/06/1997 11:40 FIN/Encaminhado para LEG3
26/05/1997 12:00 FIN/Recebido
22/05/1997 16:45 EDUC/Encaminhado para FIN
28/04/1997 12:00 EDUC/Recebido
24/04/1997 18:01 URB/Encaminhado para EDUC
10/03/1997 18:00 URB/Recebido
10/03/1997 16:48 ATM/Encaminhado para URB
10/03/1997 12:38 ATM/Recebido
04/03/1997 15:03 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
03/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 13:11 URB/Encaminhado para ARQUIVO
21/11/1996 15:12 URB/Recebido
21/11/1996 14:40 CCJ/Encaminhado para URB
30/10/1996 10:27 CCJ/Recebido
29/10/1996 13:12 LEG3/Encaminhado para CCJ
24/10/1996 11:55 LEG3/Recebido
24/10/1996 10:59 CCJ/Encaminhado para LEG3
01/10/1996 12:00 CCJ/Recebido
30/09/1996 17:31 LEG3/Encaminhado para CCJ
19/09/1996 11:00 LEG3/Recebido
18/09/1996 16:31 CCJ/Encaminhado para LEG3
27/06/1996 16:45 CCJ/Recebido
27/06/1996 11:16 LEG3/Encaminhado para CCJ
20/06/1996 11:55 LEG3/Recebido
20/06/1996 10:46 CCJ/Encaminhado para LEG3
02/04/1996 10:12 CCJ/Recebido
01/04/1996 16:45 ATM/Encaminhado para CCJ
01/04/1996 16:45 ATM Registro Inicial
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