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PROJETO DE LEI

PL 286/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA A LINHA ESPECIAL DE ÔNIBUS PONTOS TURÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/03/1996
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 286/1996   PL00286-1996.PDF Principal 1
04/01/2021 PL 286/1996   PL00286-1996 sgp2.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
04/01/2021 DSP 253/2021 PL 286/1996 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
11/01/2021 DSP 1875/2021 PL 286/1996 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
12/01/2021 REARQ 373/2021 PL 286/1996 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 454/1997 (11/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 805/1997 (16/04/1997) - RETORNO AS COMISSOES

RPS 28/1997 (30/04/1997) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 33/2001 (07/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 16/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 166/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 26/03/1996, na Sessão Ordinária 384, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 28/03/1996, página 49, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ANHEMBI ( EMPRESA ) DOMINGO FERIADOS INFORMACAO LINHA DE ONIBUS SABADO TRANSPORTE COLETIVO TURISMO FIM DE SEMANA PORTA DIANTEIRA

Assuntos detalhados
ITINERARIO AR CONDICIONADO TECNICO DE TURISMO CIVISMO ONIBUS PATRIMONIO HISTORICO SAUDE PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES VISITA USUARIO FOLHETO PATRIMONIO ARTISTICO LINHA ESPECIAL DE ONIBUS PARA PONTOS TURISTICOS PATRIMONIO CULTURAL PATRIMONIO TURISTICO BENS TURISTICOS
Data de Encerramento 11/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2021 17:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2021 17:19 ARQUIVO/Recebido
11/01/2021 19:19 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/03/2017 17:28 SGP21/Recebido
02/03/2017 17:06 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
23/02/2017 18:21 SGP22/Recebido
21/02/2017 10:56 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 166/2017
04/01/2017 15:58 ARQUIVO/Recebido
03/01/2017 18:20 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2015 17:45 SGP21/Recebido
14/01/2015 17:08 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
20/06/2013 17:25 PESQUISA/Recebido
20/06/2013 15:02 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
22/02/2013 15:00 SGP22/Recebido
22/02/2013 14:08 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
08/07/2005 14:11 ARQUIVO/Recebido
16/05/2005 16:21 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/05/1997 17:06 ATM/Recebido
21/05/1997 12:07 ECON/Encaminhado para ATM
09/05/1997 18:00 ECON/Recebido
09/05/1997 17:21 ATM/Encaminhado para ECON
09/05/1997 17:21 ATM/Recebido
28/04/1997 17:19 ADM/Encaminhado para ATM
18/04/1997 17:17 ADM/Recebido
17/04/1997 18:21 ATM/Encaminhado para ADM
19/03/1997 18:24 ATM/Recebido
19/03/1997 17:55 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
17/03/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 17:18 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
18/11/1996 15:39 ATM/Recebido
18/11/1996 10:25 FIN/Encaminhado para ATM
06/11/1996 16:30 FIN/Recebido
06/11/1996 12:38 EDUC/Encaminhado para FIN
21/10/1996 12:00 EDUC/Recebido
16/10/1996 15:30 ECON/Encaminhado para EDUC
06/09/1996 18:48 ECON/Recebido
03/09/1996 16:09 ADM/Encaminhado para ECON
09/08/1996 18:39 ADM/Recebido
09/08/1996 18:25 ATM/Encaminhado para ADM
07/08/1996 16:21 ATM/Recebido
07/08/1996 16:07 URB/Encaminhado para ATM
24/06/1996 15:42 URB/Recebido
24/06/1996 12:41 CCJ/Encaminhado para URB
02/04/1996 10:07 CCJ/Recebido
01/04/1996 16:45 ATM/Encaminhado para CCJ
01/04/1996 16:45 ATM Registro Inicial
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